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GOVERNO DE SÃO PAULO VOLTA ATRÁS E MEDICAMENTOS PARA DPOC SERÃO FORNECIDOS

Data de Publicação: 02/12/2015

No último dia 11 de novembro a comunidade pneumológica foi surpreendida com a informação que a Resolução SS-278, de 26-07-2007, que aprovava o Protocolo para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no Estado de São Paulo, havia sido revogada. Essa decisão foi publicada no D.O. Resolução SS-116, de 11-11-2015 e entrou em vigor na mesma data.

Com isso, os pacientes com DPOC no Estado de São Paulo que recebiam medicamentos considerados de alto custo fornecidos pelo governo deixariam de recebê-los. Após a mobilização dos pneumologistas, da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia e da Associação dos Portadores de DPOC, tal resolução foi revogada hoje (02/12/15).

A falta de medicamentos para DPOC aumenta os riscos para o descontrole da doença, exacerbações e aumenta o risco de morte. O Protocolo de tratamento da DPOC no Estado de São Paulo foi pioneiro por permitir acesso à medicação para tratamento da DPOC e tornou-se referência para outros Estados, que caminharam também nesse sentido.

Nova resolução publicada no Diário Oficial (DOU Resolução SS nº 126 de 01/12/2015) torna sem efeito a Resolução SS-116 e permanece em vigor a Resolução SS-278, de 26 de julho de 2007 (Protocolo para tratamento dos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC, no âmbito do Sistema Único de Saúde, do Estado de São Paulo). Com isso, os pacientes com DPOC devem voltar a receber a medicação pelo Estado.

Para ler a nova resolução no Diário Oficial, clique aqui.