Notícias

CARTA DE GRAMADO: MANIFESTO SOBRE O CONTROLE DO TABAGISMO

Data de Publicação: 31/10/2014

Por ocasião do último Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, ocorrido em Gramado(RS) no início deste mês, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia divulgou um documento que reflete o compromisso da SBPT e dos pneumologistas para com a Saúde da População em relação ao tabagismo. Leia abaixo a íntegra deste documento.

CARTA DE GRAMADO
MANIFESTO SOBRE O CONTROLE DO TABAGISMO
O Tabagismo é doença de dependência da nicotina, com variados graus de intensidade. Inicia-se na adolescência pela vulnerabilidade desta fase da vida e mantém-se por fatores genéticos, neuroquímicos e comportamentais. No mundo, há 1,3 bilhão de fumantes e registram-se 6 milhões de mortes anuais por doenças tabaco-relacionadas, com tendência crescente, particularmente nos países mais pobres e entre indivíduos em situação de pobreza e baixa escolaridade. Em 2.030, haverá uma morte a cada três segundos, atingindo-se um total de 8 milhões de óbitos anuais relacionadas ao tabagismo.

Os conhecimentos científicos sobre as conseqüências maléficas do tabagismo para a saúde ainda não tiveram impacto efetivo para seu controle. Isto porque esta doença de dependência anula a racionalidade dos seus portadores, a indústria do tabaco não abre mão dos seus grandes lucros, e os governos arrecadam impostos e não se importam com os grandes prejuízos. Para a solução definitiva do problema tabagismo, serão necessárias ações a curto, médio e longo prazos, contínuas, progressivas, e um grande trabalho em rede.

A Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) da OMS – Primeiro Tratado Internacional de Saúde Pública – instituída em 2005, é a grande estratégia para banimento mundial do tabaco. A implementação dos 37 Artigos deste Tratado está em desenvolvimento em cada país, com diferentes focos e variáveis graus de intensidade, conforme características locais. A Conferência das Partes (COP), da qual o Brasil participa com mais 178 países, realizada bianualmente, tem a máxima importância por ser a instância deliberativa para o andamento da CQCT. O Brasil, sendo grande produtor e exportador de fumo, está tendo muitas dificuldades e sofrendo enormes pressões no andamento deste processo. É da máxima importância a fortificação e atuação desta grande rede entre setores governamentais (CONICQ – exclusivamente dedicada a este processo, o INCA, a ANVISA, e outros FEDERAIS, ESTADUAIS e MUNICIPAIS, OPAS, SVS, IDEC) e não governamentais (ATC+, AMB, CFM, SBPT, CETAB, ABEAD, etc.) que tem trabalhado arduamente para a implementação da CQCT no país.

O Brasil avançou bastante no Controle do Tabagismo tendo conseguido redução da prevalência, nos adultos, de 35% em 1989 para 14% em 2012, portanto uma diminuição para menos da metade. No entanto, o caminho ainda será longo até conseguir-se controle mais efetivo, particularmente considerando-se que pacientes que ainda fumam têm elevado grau de dependência da nicotina e necessitarão de tratamentos especializados.

Por ocasião do XXXVII Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, a SBPT através da sua Comissão de Tabagismo declara sua intenção de continuar se empenhando ao máximo na defesa da saúde dos brasileiros e priorizar ações efetivas e continuadas para o banimento definitivo do tabagismo do nosso país. Para isso, compromete-se de atuar cada vez mais na grande rede que pratica o advocacy junto ao setor político governamental, particularmente para a implementação da Convenção Quadro da OMS no Brasil. Por sua vez, os pneumologistas comprometem-se de continuar se especializando e dedicando ao tratamento dos fumantes e tudo fazer para o Controle do Tabagismo.

Também, a SBPT posiciona-se sobre outras formas de consumo de tabaco e nicotina, particularmente os chamados cigarros eletrônicos: “até que surjam estudos consistentes de segurança e eficácia para indicações propostas, não pode ser autorizada sua comercialização, devendo vigorar as mesmas normas de controle aplicadas para cigarros e outros produtos fumígenos. Também, para narguilé e outras formas fumígenas que venham a surgir, pelos seus riscos, que se apliquem as mesmas normas.”

Gramado, Outubro de 2014.

Dr. Jairo Sponholz de Araújo – Presidente da SBPT
Dr. José Miguel Chatkin – Presidente do SBPT 2014
Dr. Luiz Carlos Corrêa da Silva – Com. Tabagismo SBPT

Veja imagens de doenças pulmonares relacionadas ao tabagismo no PneumoImagem, clique aqui.